Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Cliente de supermercado deve ser indenizado

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Prazo de carência excessivo é anulado

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Arresto e hipoteca legal. Artigos 134 e 136 do CPP. Requisitos. Presunção de inocência. Direito de propriedade. Inocorrência de violação. Bem de família.

Processo penal. arresto e hipoteca legal. artigos 134 e 136 do cpp. requisitos. presunção de inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo